INFORMAÇÃO A divulgação dos atos desta entidade estão suspensas temporariamente em função do período eleitoral. Porém a

Publicado em 15/08/2020 às 22:27

INFORMAÇÃO A divulgação dos atos desta entidade estão suspensas temporariamente em função do período eleitoral. Porém a

INFORMAÇÃO

A divulgação dos atos desta entidade estão suspensas temporariamente em função do período eleitoral. Porém a divulgação das informações de necessidade pública, por exemplo coronavírus, continuarão sendo feitas de acordo com a Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e Emenda Constitucional 107.

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