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Projetos
MARIA ANDREIA FERREIRA ARAÚJO
Ricardo C. Menezes
Raul Formiga
Sebastião F.
Djaci A. D
Edilson M.
Sebastião N. N
Simão Leal
Jacira Oliveira
Idervaldo C.
José R. júlia
Gilvalbério A. F
Antonio Melo Sobrinho
Hélio Sandro
CARLOS ROBERTO SOARES DE MOURA (BILÚ DO MUTIRÃO)
CÍCERO QUINTAS RODRIGUES (CÍCERO DO MULUNGU)
DÁCIO JOSÉ BATISTA
JURACI CONRADO DE OLIVEIRA
MARIA ANDREIA FERREIRA ARAÚJO
NADEJE CRISTINA FELICIANO FERREIRA
PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA
Ano
2021
Mês
05/10/2021 -
Projeto de Lei nº 2.203
Projeto de Lei nº 2.203 Incluí o Álcool em gel na lista de produtos das cestas básicas distribuídas as famílias carentes pela Prefeitura Municipal.
04/10/2021 -
Projeto de Lei nº 2.204 de 2021.
Projeto de Lei nº 2.204 de 2021. Institui medidas de transparência ativa no município referente ás ações de enfrentamento da Covid-19, e dá outras porv...
04/10/2021 -
Projeto de Lei nº 2.203 de 2021
Projeto de Lei nº 2.203 de 2021 Incluí o álcool em gel na na lista de produtos daas cestas básicas distribuídas as famílias carentes pela Prefeitura Municipa...
28/07/2021 -
Projeto de Lei nº 2.186/2021
Projeto de Lei nº 2.186/2021 Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola Municipal mais próxima de sua residência.
28/07/2021 -
Projeto de Lei nº 2.190/2021
Projeto de Lei nº 2.190/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informação sobre os Platões Médicos nas unidades do...
28/07/2021 -
Projeto de Lei nº 2.191/2021
Projeto de Lei nº 2.191/2021 Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de Violência Doméstica, de natureza Fisíca, Sexua...
28/07/2021 -
Projeto de Lei nº 2.192/2021
Projeto de Lei nº 2.192/2021 Dispõe sobre a inclusão de medidas de Conscientização, Preventiva e Combate ao "Bullying" escolar no Projeto Pedagógic...
28/07/2021 -
Projeto de Lei nº 2.189/2021
Projeto de Lei nº 2.189/2021 Proíbe no âmbito do Município de Monteiro a inauguração e entrega de obras Públicas incompletas ou que, concluídas,...
28/07/2021 -
Projeto de Lei nº 2.185/2021
Projeto de Lei nº 2.185/2021 Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em Lei ou ato normativo Federal,...
28/07/2021 -
Projeto de Lei nº 2.184/2021
Projeto de Lei nº 2.184/2021 Dispõe sobre a vacinação contra o COVID-19 das pessoas com Síndrome Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município d...
28/07/2021 -
Projeto de Lei nº 2.183/2021
Projeto de Lei nº 2.183/2021 Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espactro Autista -TEA e a Síndrome de Down no Município-PB.
24/05/2021 -
PROJETO DE LEI Nº 2.178/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.178/2021 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e d&aacu...
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