13º sessão ordinária do ano de 2022

Publicado em 27/05/2022 às 11:30

Aconteceu nesta  última quinta-feira (26/05) a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2022 na Câmara Municipal de Monteiro. Esta foi a última Sessão Ordinária do semestre, antes do Recesso Legislativo.

 

Na ocasião foram aprovados 11 (onze) requerimentos, sendo: (3) requerimentos de autoria do Vereador Cícero do Mulungu; (2) requerimentos de autoria do Vereador Cajó Menezes; (2) requerimentos de autoria do Vereador Dácio Batista; (1) requerimento de autoria da Vereadora Andréia das Cupiras; (1) requerimento de autoria do Vereador Toinho de Nequinho; (1) requerimento de autoria do Vereador Bião Nunes e (1) requerimento do Vereador Juraci Conrado.

 

Sendo APROVADO na Sessão, o seguinte Projeto de Lei:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbanística de construções ilegais, assentamentos e loteamentos irregulares e clandestinos, consolidados em núcleos habitacionais situados na zona urbana e de expansão urbana no território do município de monteiro até a data da expedição desta lei e dá outras providências.

 

 

E  APROVADOS os seguintes Projetos de Decreto Legislativo:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 531/2022, de autoria dos vereadores Ricardo Jorge de Almeida Menezes e Dácio José Batista, que concede o Título de Cidadão Monteirense ao advogado e empresário Dr. Marcelo Dias Assunção, e dá outras providências;

 

  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 532/2022, de autoria do Vereador Hélio Sandro Lira da Silva, que concede o Título de Cidadã Monteirense à senhora Maria Hevanilda Bispo, e dá outras providências;

 

   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 533/2022, de autoria do Vereador Hélio Sandro Lira da Silva, que concede o Título de Cidadão Monteirense ao empresário Anderson Felipe Barbosa Lago, e dá outras providências.

 

No mais, foram apresentadas as seguintes moções:

 

MOÇÃO DE PESAR N° 53/2022, de autoria do Vereador Sargento Farias, em virtude do falecimento do senhor Reginaldo Quintino da Silva, ocorrido no dia 23 de maio de 2022;

 

MOÇÃO DE PESAR N° 54/2022, de autoria do Vereador Cajó Menezes, em virtude do falecimento do senhor Remilson Rodrigues de Paiva, ocorrido no dia 24 de maio de 2022;

 

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 55/2022 de autoria da Vereadora Andréia das Cupiras, para ser encaminhada ao senhor João Batista Rodrigues e a senhora Maria Helena da Silva Rodrigues, em virtude do 12º Aniversário do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, realizada no dia 22 de maio de 2022, no Sítio Olho D´água do Morcego.

 

 

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